sábado, 2 de maio de 2015

Trabalhadores discutem unificação das lutas, tercerização e calendário letivo de 2015

Como parte das atividades referentes à Greve Nacional da Educação, os trabalhadores em educação das redes municipal e estadual de Ilhéus realizaram nesta sexta-feira (30) uma assembleia para discutir sobre o projeto de tercerização, as conquistas dos trabalhadores, o cenário nacional das lutas e também sobre o calendário do ano letivo de 2015 da rede municipal.

O evento foi aberto pela presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, que falou sobre as conquistas da categoria nos últimos anos e a unificação das lutas dos trabalhadores em educação. Em seguida o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, falou sobre a PL-4330 que trata da tercerização dos serviços públicos e privados. Na avaliação do líder sindical, o projeto da tercerização traz sérios prejuízos para os trabalhadores e significa um retrocesso na história de luta e de conquistas dos direitos trabalhistas.

O coordenador geral da APLB na Bahia, Rui Oliveira, falou sobre o cenário nacional de lutas e a necessidade dos trabalhadores estarem juntos, unidos na busca dos seus direitos. Rui Oliveira também respondeu questionamentos dos trabalhadores, falou sobre a campanha salarial a nível estadual e disse estar solidário com os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus, que vem sendo humilhados e desrespeitados pelo governo municipal.

Ainda na assembleia, os trabalhadores em educação da rede municipal discutiram sobre o calendário letivo de 2015. Uma comissão formada pelos mais diversos segmentos dos trabalhadores em educação se reuniu e elaborou propostas de calendário. Essas propostas foram debatidas pelos trabalhadores e que serão discutidas pela APPI com o governo municipal.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Ilhéus: Salários do mês de abril já estão na conta

A Prefeitura de Ilhéus realizou nesta quinta-feira, 30 de abril, o pagamento dos salários dos trabalhadores em educação referente ao mês de abril. Os valores já estão disponíveis nas contas bancárias dos  trabalhadores.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Alunos da Escola Municipal Pequeno Príncipe ainda estão sem local para estudar

O ano letivo deveria ter sido iniciado no último dia 27 nas escolas da rede municipal de Ilhéus, mas até agora os alunos da Escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, estão sem local para estudar. No início desta semana a Secretaria Municipal de Educação propôs o deslocamento dos alunos para unidades escolares de outros bairros, o que não foi aceito pelos pais. Como medida alternativa, e que na opinião dos pais não resolve o problema, foi proposto o processo de rodízio temporário para que os alunos não ficassem sem estudar.

Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua. Desde 2009 que a Escola Pequeno Príncipe está sendo construída, mas a obra teve seu curso interrompido em 2012. Várias denúncias, inclusive ao Ministério Público da Educação, foram feitas, sem que a situação chegasse a uma solução e os alunos tivessem um local próprio e adequado para estudar. Em março desse ano foi enviado documento ao Conselho Municipal de Educação (CME) pedindo providências.

Na reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 14 de abril na Fundação Cultural, contando com presença do Colegiado Escolar da Escola Pequeno Príncipe, a secretária de Educação, Marlúcia Mendes da Rocha, garantiu que o município estria alugando espaço na avenida principal do bairro da Conquista, em frente à atual sede da Escola, para abrigar os alunos por cinco meses, enquanto a obra própria será concluída.

A partir das afirmações da secretária de Educação, ficou firmado que no dia 27 de abril as famílias e os alunos do bairro teriam solução de continuidade para o problema da falta de regularidade na oferta de educação para a comunidade local, direito público subjetivo e dever do Estado. A surpresa foi que no dia 27 os pais levaram os alunos para a escola e descobriram que não existia o espaço para estudar.

No dia 28 de abril, na reunião realizada com o Colegiado Escolar, pais de alunos e Conselho Municipal de Educação (Câmara de Legislação e Normas), a diretora administrativa da Secretaria de Educação, Silvana Penna, informou que a Prefeitura não tinha conseguido efetivar o contrato de locação do prédio em que funcionaria a Escola temporariamente devido ao fato de que o proprietário pedia a antecipação de três meses de aluguel.

Silvana Penna disse ainda que a Secretaria de Educação deslocaria os alunos para as Escolas Osvaldo Ramos, na rua 19 de Março, e Heitor Dias, na Avenida Canavieiras, oferecendo transporte. A proposta foi rejeitada pelos pais, avós, avôs e responsáveis, além do Colegiado Escolar.

Na avaliação dos pais e responsáveis pelos alunos, o direito à educação deve ser garantido no bairro onde se habita. Eles argumentam que caso aceitassem a proposta do Governo, as ações que visariam concluir em seis meses a construção da Escola Pequeno Príncipe sofreriam arrefecimento e o problema se estenderia por mais tempo, uma vez que já se vão seis anos entre o início e a situação atual da obra.

Diante do impasse, a gestão da escola propôs o processo de rodízio temporário para que os alunos não ficassem sem estudar. Além disso, na reunião foi deliberado que a comunidade e o Colegiado Escolar iriam à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público para cobrar providências, uma vez que permanece a dificuldade em se ter garantido o direito público subjetivo à educação para aquelas cerca de 200 crianças da Escola Pequeno Príncipe.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública








sexta-feira, 24 de abril de 2015

Trabalhadores em educação de Ilhéus criam comissão para elaborar calendário letivo 2015

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus realizaram uma assembleia na manhã desta sexta-feira no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) para discutir sobre a Campanha Salarial e o Calendário Escolar 2015, que ainda não foi elaborado e nem apreciado pelo Conselho Municipal de Educação, embora as aulas sejam iniciadas na próxima segunda-feira.

Após ampla discussão, a categoria decidiu criar uma comissão formada pelos trabalhadores em educação para elaborar um calendário letivo prévio que será apresentado, discutido e aprovado pelos servidores. No encontro também ficou decidido que o planejamento escolar será realizado provisoriamente sempre às sextas-feiras, duas horas pela manhã e duas à tarde, nas unidades da sede. Já nas escolas da zona rural o planejamento acontecerá quinzenalmente, durante o dia inteiro, também nas sextas-feiras.

Ainda durante a assembleia, o assessor jurídico da APPI/APLB-Sindicato, Iruman Contreiras, falou sobre a sentença do Tribunal de Justiça da Bahia 5ª Região que confirmou a decisão da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, e determinou que a Prefeitura de Ilhéus implemente o pagamento do piso salarial dos professores, no aporte de 1.917,78. De acordo com o advogado Iruman Contreiras, Município de Ilhéus terá agora o prazo de 30 dias, contados a partir da notificação do prefeito, para cumprir a determinação judicial, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 500,00.

No despacho a juíza Alice Catarina Pires, em atendimento à ação movida pela APPI/APLB Sindicato, também determinou ao município proceder, em conformidade com a Lei Municipal número 3.346/2008, do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, o reajuste, na mesma proporção do piso, dos salários base dos demais padrões (A, B e C) e referências (I a X) do Plano de Carreira, de modo a manter a mesma diferença de percentual de uma referência para outra e de um padrão para outro.

A presidente da APPI, Enilda Mendonça, explicou que aguarda agora a decisão do TJB com relação ao demais trabalhadores em educação.  APPI/APLB Sindicato entrou com duas ações na Justiça do Trabalho requerendo o pagamento da revisão salarial anual referentes aos anos de 2013 e 2014. A juíza Alice Catarina Pires já deu ganho de causa à categoria e a APPI aguarda que a decisão seja confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.




segunda-feira, 20 de abril de 2015